Pena de “prisão exemplar e efetiva” no julgamento por maus-tratos no Lar do Comércio em Matosinhos

O Ministério Público pediu esta terça-feira uma para um ex-presidente e uma ex-diretora do Lar do Comércio, requerendo a sua condenação por 18 crimes de maus-tratos, em vez dos 67 de que estavam acusados.

Segundo o Porto Canal, os dois arguidos e Instituição de Particular de Solidariedade Social vinham acusados 67 crimes de maus-tratos, 17 dos quais agravados pelo resultado morte, contudo, nas alegações finais o procurador do Ministério Público (MP) deixou cair 49 crimes, entre os quais 17 agravados pelo resultado morte.

Ao longo de mais de uma hora, o procurador Alberto Preto descreveu e detalhou o estado em que os utentes se encontravam aquando das buscas domiciliárias e que constam nos autos, concluindo que em relação aos 17 crimes de maus-tratos agravados não existe “nexo de causalidade”, pelo que os arguidos devem ser absolvidos.

Dos restantes 50 crimes constantes na acusação, entende o MP dar como provados 18 crimes, cujo somatório perfaz uma pena de 18 anos de prisão, tendo pedido ao coletivo de juízes que preside ao julgamento uma “pena exemplar e efetiva”.