PCP questiona Comissão Europeia sobre solos contaminados da antiga refinaria de Matosinhos

A eurodeputada do PCP Sandra Pereira questionou a Comissão Europeia sobre os apoios aos trabalhadores despedidos e à descontaminação dos terrenos da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos.

Apesar de versar sobre a antiga refinaria, a comunista colocou duas perguntas diferentes à Comissão Europeia com pedido de resposta escrita.

Relativamente à descontaminação dos terrenos, Sandra Pereira quer saber se a Comissão Europeia tem conhecimento de algum plano de recuperação da zona e gestão de risco. Além disso, a comunista questionou também que fundos da União Europeia podem ser direcionados para o apoio à mitigação dos impactos ambientais e à descontaminação.

Já quanto aos trabalhadores despedidos, grande parte deles estão ainda em situação de desemprego, aproximando-se o final do período em que têm direito ao subsídio respetivo, frisou.

“Recebeu a Comissão Europeia, entretanto, algum pedido de apoio que abranja o encerramento desta refinaria, designadamente no que se refere ao uso de fundos da União Europeia (FTJ [Fundo para uma Transição Justa], mas também outros como o FSE [Fundo Social Europeu] e o FEG [Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos], por exemplo)”, perguntou.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines.

Posteriormente, para acompanhar todo o processo, a Câmara Municipal de Matosinhos constituiu um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria.

Todo o processo de encerramento foi muito criticado sobretudo pelas estruturas sindicais que representam os trabalhadores da refinaria.

A 16 de fevereiro de 2021, a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria vai dar lugar a uma cidade da inovação ligada às "energias do futuro".

Já este ano, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou, depois de questionada pela Lusa, que a parcela do terreno da antiga refinaria que a Galp pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.