Município vota investimento 28,5 ME para projetos privados de habitação

A Câmara de Matosinhos vota, esta quarta-feira, o investimento de 28,5 milhões de euros para atrair investimento privado nas áreas de reabilitação urbana de Guifões, Lavra, Leça do Balio, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Senhora da Hora.

De acordo com um comunicado desta terça-feira da autarquia liderada por Luísa Salgueiro (PS), serão votados na quarta-feira os projetos das Operações de Reabilitação Urbana em Guifões, Lavra, Leça do Balio, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Senhora da Hora.

Segundo o texto, "estes projetos, que entram agora em fase de consulta pública, constituem-se como a segunda fase do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) destes territórios do concelho de Matosinhos".

“Trata-se de um programa de investimentos públicos capazes de ajudar a induzir a dinâmica privada de reabilitação do parque edificado", refere Luísa Salgueiro, citada no comunicado, referindo que o programa irá dotar os territórios "de mais e melhores infraestruturas, e desta forma atrair o setor privado a reabilitar o edificado existente".

Os projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) consistem em intervenções integradas de reabilitação urbana das áreas delimitadas, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva.

Visam a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público, propondo o município que "o investimento aconteça no período temporal de vigência das ORU, ou seja, até 2038".

"Além da reabilitação e construção de habitação pública, o programa concentra-se na criação e alargamento das vias cicláveis e na mobilidade sustentável, na manutenção e reabilitação dos equipamentos e espaço públicos e na qualificação do espaço verde", refere.

A autarquia de Matosinhos "entende que a reabilitação urbana e a mobilização de edifícios devolutos para promover habitação a custos acessíveis são elementos fundamentais para se conseguir promover o acesso à habitação adequada por via do mercado, estimulando a diversidade de soluções".

"Do ponto de vista territorial, as áreas urbanas com maior aptidão para colocar em prática uma política de habitação mais efetiva são as áreas mais centrais e consolidadas, abrangidas por ARU / ORU, uma vez que oferecem benefícios fiscais na aquisição e reabilitação de edifícios", justifica o município.

Fonte: Porto Canal