O Município de Matosinhos, liderado por Luísa Salgueiro, do Partido Socialista, prepara-se para levar a votação uma proposta para aprovação do regulamento de utilização de um cartão de debito com um plafond até 2500 € por mês para despesas de representação do município por parte da presidente da Câmara, noticia o Porto Canal esta quarta-feira.
A autarca diz que já teve um outro cartão no mandato anterior e que o objetivo é gastar “muito menos” porque, caso contrário, “obrigaria à contratação que, normalmente, dá em despesas muito superiores”.
A reunião da Câmara de Matosinhos desta quarta-feira promete ficar marcada por polémica. Isto porque o executivo vai levar a votação uma proposta para o “Regulamento de utilização de cartão de débito pré-pago e da respetiva despesa” para Luísa Salgueiro, a presidente da autarquia.
Segundo a ordem de trabalhos, o cartão de débito “circunscreve-se a despesas da representação do Município por parte da Exma. senhora Presidente, em deslocações e estadias e/ou que estejam inerentes à prossecução das suas atribuições”.
No ponto nº 3 da Reunião Ordinária, que será privada, é ainda explicado que “o limite máximo do plafond é 2.500€/mensais, ficando devidamente assegurada a regularidade orçamental” e que é ainda “assegurada a existência de fundos disponíveis para a assunção dos compromissos até ao limite do plafond”.
No despacho da diretora financeira da autarquia matosinhense, Cláudia Viana, é ainda possível ler que “por forma a facilitar o pagamento de algumas operações relacionadas com despesas de representação do Presidente da Câmara (…), tem-se recorrido à requisição de um cartão de crédito”.
No mesmo documento é ainda possível ver uma tabela com as despesas de um cartão de crédito afeto à autarca no anterior mandato, entre 2017 e 2021, que somadas atingiram os 1776,91 €. A opção por um cartão de débito e não de crédito, como acontecia até aqui, é justificada pelos serviços da autarquia devido aos “menores custos associados”.
Luísa Salgueiro explicou ao Porto Canal que o cartão de débito vai servir, essencialmente, para pagamentos online. “São questões pontuais, é uma reserva de um voo, de uma estadia, que nós rapidamente online podemos fazer”, diz.
Luísa Salgueiro revela ainda que não deu “nenhuma indicação aos serviços” para que o cartão fosse de crédito ou de débito. “Os serviços financeiros escolheram qual é a melhor solução e, para mim, é-me indiferente”, salienta a autarca.
A presidente da Câmara de Matosinhos diz ainda que com este método é possível conseguir “gastar muito menos”, sobretudo devido a promoções por que no momento em que aparecem “pode-se fazer uma despesa no imediato”.
Oposição critica pedido de cartão para autarca
O PSD já anunciou que vai votar contra a proposta. O vereador Bruno Pereira diz que “este valor que Luísa Salgueiro irá usufruir corresponde a quase cinco salários mínimos nacionais”, criticando a decisão enquanto “milhares de matosinhenses vivem com dificuldades financeiras”.
O PSD de Matosinhos acrescenta ainda que Luísa Salgueiro todos os meses recebe 1110 euros no seu salário para este efeito, acrescido de um cartão de crédito no valor de 1500 euros, noticia o Porto Canal.