Apreensão de mais de 1,5 toneladas de amêijoa-japonesa em Matosinhos

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 4 de dezembro, apreendeu 1 524 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), na zona do Grande Porto.

A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, sendo que os militares da Guarda fiscalizaram um veículo de mercadorias que transportava amêijoa-japonesa, com documentação não coincidente com a mercadoria e que não permitia identificar a sua origem e rastreabilidade, o que pode constituir um perigo para a saúde pública.

Desta ação, resultou a identificação de um homem de 36 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, sendo esta infração punível com coima que pode ascender aos 1 500 euros.

A amêijoa-japonesa apreendida, com o valor estimado de 13 716 euros, após inspeção higiosanitária por parte de médico veterinário da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), foi encaminhada para destruição, por estar imprópria para consumo humano.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.